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Cortez Goncalves Advogados
Publicações
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Artigos (22)
Notícias (6)
Cortez Goncalves Advogados
Artigo ·
há 2 anos
O empreendedorismo e sua omissão na proteção da marca empresarial
A economia do Brasil vem sofrendo uma mutação positiva ao longo da última década, que se destaca pela inserção de muitos empreendedores no nicho das médias e pequenas empresa (MPEs). Essa nova...
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Cortez Goncalves Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Google, Instagram e a proteção da marca empresarial, por Frederico Cortez
A corrida para o E-commerce durante a pandemia da Covid-19 acendeu a luz vermelha para muitos empreendedores, principalmente os que fazem parte do universo dos pequenos e médios negócios. A questão...
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Cortez Goncalves Advogados
Notícia ·
há 2 anos
Startup cearense Mymarca inova em registro de marca no empreendedorismo
A startup cearense Mymarca- Propriedade Industrial & Intelectual traz um novo conceito e formato para garantir a segurança da marca empresarial para o (a) empreendedor (a). Com essa proposta, a...
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Cortez Goncalves Advogados
Artigo ·
há 3 anos
A advocacia ostentação e sua regulamentação pela OAB
Há um ditado que diz o seguinte: “ cuidado com o que se pede, que pode se ter aquilo que não se deseja ”. E assim, parece que o Conselho Federal da OAB o fez materializar-se quando editou o...
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Cortez Goncalves Advogados
Notícia ·
há 3 anos
Em vitória contra Coco Bambu, restaurante pode servir "camarão internacional"
A juíza Lucimeire Godeiro Costa Juíza de Direito, da 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, concedeu tutela provisória para que o restaurante Espaço Gostoso possa comercializar e expor em seus sites...
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Cortez Goncalves Advogados
Artigo ·
há 3 anos
A propriedade industrial no marco legal da inteligência artificial (IA)
* Por Frederico Cortez O Projeto de Lei 21/20 que cria o marco legal para a utilização da inteligência artificial (IA) no Brasil ganhou mais um capítulo na semana passada, quando foi aprovado o seu...
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Cortez Goncalves Advogados
Artigo ·
há 3 anos
O papel do STF na CPI da Covid-19, por Frederico Cortez
O regramento do instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está disciplinado no §3º, do art. 58 da Constituição Federal de 1988, que diz claramente o seu escopo e elenca seus poderes...
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Cortez Goncalves Advogados
Artigo ·
há 3 anos
As novas regras da publicidade na advocacia, por Frederico Cortez
A advocacia será sempre formal e com toda a sua liturgia inerente ao exercício do seu múnus, isso é inconteste e imutável. No entanto, não significa que a comunicação do profissionais do direito deva...
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Artigo ·
há 3 anos
A reforma da Lei de Improbidade Administrativa e o culto à impunidade, por Frederico Cortez
A Constituição Federal de 1988 elenca no caput do art. 37 um dos principais pilares da administração pública, que é o princípio da eficiência. No entanto, em pleno horizonte pandêmico, com...
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Cortez Goncalves Advogados
Artigo ·
há 3 anos
A busca e apreensão pelo Poder Judiciário na LGPD, por Frederico Cortez
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prestes a entrar em vigência com toda sua força e completude no primeiro de agosto deste ano, já mostra a desnecessidade da atuação da Autoridade Nacional de...
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